O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), comentou nesta sexta-feira, 17, o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a gestão municipal explicar em até 24 horas a construção de um muro na região da Cracolândia, no centro da capital paulista. Segundo ele, a Prefeitura ainda não foi notificada formalmente pela Corte.
“Nós estamos falando do Supremo Tribunal Federal, de um ministro”, disse, em coletiva de imprensa. “Estamos aguardando e, ele questionando, a gente vai responder.”
Nunes aproveitou também para rebater críticas de entidades da sociedade civil sobre a construção do muro, levantado no ano passado no encontro entre as ruas dos Protestantes e General Couto de Magalhões. “As pessoas estão muito desocupadas, ficam criando coisas”, disse. “Eu gostaria muito que eles pudessem fazer o que a gente tem feito, a nossa equipe de saúde, assistência social.”
Como mostrou o Estadão, a construção do muro, concluída em maio do ano passado, potencializou as críticas com relação à forma como a gestão do prefeito trata os problemas da dependência química e do crescimento da violência na região central. Segundo consta no Portal da Transparência, a prefeitura pagou quase R$ 96 mil pelo serviço.
Diante das críticas direcionadas à medida, a Defensoria Pública do Estado recomendou nesta quarta-feira, 15, à gestão municipal a retirada de gradis e demais barreiras físicas colocados na Cracolândia. Em relatório de junho do ano passado, logo após a repercussão da instalação de gradis, o órgão chegou a comparar o local a um “curral humano”.
Na noite desta quinta-feira, 16, após pedido pela retirada do muro feito por parlamentares do PSOL, foi a vez de o ministro Alexandre de Moraes pedir explicações sobre a construção do muro. O pedido foi apresentado em ação relatada por Moraes sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Antes de emitir decisão, o ministro quer ouvir a Prefeitura.
“Não tem decisão do ministro Alexandre (de Moraes) e não existe nenhum fundamento legal para qualquer decisão. Que decisão ele tomaria? Volta o tapume?”, questionou Nunes. “Fazer um ofício hoje, para fazer um ministro do STF perder tempo por um negócio que aconteceu em maio do ano passado, é amplamente sem nexo. Eu particularmente fico sem entender qual é o objetivo disso.”
A Prefeitura de São Paulo tem reforçado que, antes de o muro ser instalado junto ao fluxo de usuários, já havia tapumes exatamente no mesmo local. “A troca dele (tapume) foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ‘confinamento’”, disse a gestão municipal, em nota enviada à reportagem ao longo da semana.
Nesta sexta, Nunes afirmou que um dos motivos da troca foi que algumas pessoas chegaram a se machucar por conta de “saliências” desses tapumes.” Teve até um caso de uma…
