Desprotegidos e inseridos em um cenário com risco iminente de morte e exposição a todo tipo de violência. Crianças e adolescentes – que aparentam ter entre 8 e 16 anos –
Por dias, o Metrópoles esteve na QNN 19 e acompanhou de perto a rotina dos meninos. Conhecidos como “aviõezinhos”, esses menores são estrategicamente posicionados em cada esquina do local e intermedeiam a compra e venda de entorpecentes entre traficantes e usuários.
Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, cuja identidade será preservada, “clientes” avisam com antecedência sobre a ida à região. Após serem instruídos, os menores retiram as drogas de esconderijos e as entregam ao comprador. Tudo acontece de forma muito rápida. Um olhar mais desatento sequer nota a presença do tráfico.
Além da delegacia da PCDF, viaturas de batalhões da Polícia Militar (PMDF) também fazem rondas no local. “Infelizmente, a PMDF apreende vários menores cometendo este crime [tráfico de drogas]. Ele traficam em pequenas quantidades e acabam sendo liberados como usuários”, informou a corporação.
Só no primeiro semestre deste ano, militares apreenderam 117 menores por “delitos diversos” em toda a Ceilândia. Na mesma região, quase 100kg de entorpecentes foram apreendidos pela corporação no mesmo período.
Segundo o artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser condenados. Dessa forma, quando um menor pratica um ato que é previsto em lei como crime, ele está cometendo um ato infracional análogo ao crime, e não o crime em si.
Conforme o último levantamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que recebeu dados de apenas 15 estados, o tráfico de drogas foi o segundo ato infracional mais atribuído a menores, seguido de roubo. Na terceira colocação, está homicídio doloso.
Investigação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, abriu procedimento para investigar a exploração de crianças e adolescentes por traficantes no DF. A decisão do órgão foi emitida dias após a…